Contratos VI– Ineficácia

Esta e a primeira monografia que, no direito portugues, em relac?o a contratos, se ocupa da ineficacia em sentido restrito. O tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e ate menorizado. A bibliografia estrangeira pouco ajuda.

Dai as dificuldades que o autor encontrou no seu ensaio. O estudo dedica uma parte analitica aos fundamentos de ineficacia ? ilegitimidade, suspens?o e cessac?o de vigencia do contrato, omiss?o de autorizac?o e de comunicac?o e ainda outros fatores mais dificeis de sistematizar.

A parte sintetica, que e a mais ousada, insere contributos para um regime geral da ineficacia stricto sensu. A novidade corre o risco assumido de n?o ser sempre acompanhada de soluc?es simples e indiscutiveis.