Compromisso e promessa de compra e venda

Por TARCISIO TEIXEIRA

Sobre o livro

Na prática contratual é comum utilizarmos indistintamente as expressões: compromisso, promessa, contrato preliminar, pré-contrato etc. Este livro apresenta as semelhanças, distinções e respectivos regimes jurídicos relativos a esses institutos, estudando ainda outras espécies, como a promessa de doação, a promessa de permuta, o contrato preliminar de franquia, o pré-contrato de prestação de serviços, o pré-contrato de mandato.

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