Comentários à Execução do Novo Código de Processo Civil

Por Francisco Antonio de. Oliveira

Sobre o livro

Em breve, o novo Código de Processo Civil entrará em vigor e será o principal instrumento que regerá  as fases cognitiva e executória do processo civil. Como em toda lei nova,  existiu uma tendência  para a inovação. Somente a experiência diária dirá se foi para melhor.

Interessante que se tome conhecimento do novo Código num estudo comparativo, principalmente no que diz respeito à execução, fase processual que transforma em realidade o comando abstrato de um decreto sentencial. No tocante ao processo do trabalho, a busca subsidiária será constante.

A CLT e outras leis extravagantes são, como regra, incompletas e o alento subsidiário poderá ser total ou suplementar.

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