CURSO SISTEMATIZADO DE DIRETO PROCESSUAL CIVIL 2 TOMO III

O volume 2, tomo III é dedicado ao exame do que o autor, pioneiramente, chama de ?direito processual público? e do mais difundido ?direito processual coletivo?, feito em duas partes distintas, cada uma delas voltadas ao exame daquelas ?subdivisões?

do direito processual civil, precedidas, todas elas, de dois reveladores textos introdutórios. A primeira parte ocupa-se do ?direito processual público?. Nela, o autor estuda o ?mandado de segurança?, o ?habeas data?, o ?mandado de injunção?, a ?ação popular? e a ?ação de improbidade administrativa?.

Na segunda, dedicada ao ?direito processual coletivo?, o autor analisa, detida e didaticamente, a ?ação civil pública?, a ?tutela jurisdicional de direitos e interesses individuais homogêneos?, o ?mandado de segurança coletivo?, a ?ação direta de inconstitucionalidade?, a ?ação declaratória de constitucionalidade?

e, por fim, a ?arguição de descumprimento de preceito fundamental?. A exposição, extremamente didática e atual, é enriquecida pela indicação dos mais recentes posicionamentos do STF e do STJ sobre os temas estudados. A obra, ademais, encontra-se atualizada pela Lei n.

12.016/2009, que disciplina o ?mandado de segurança?, pela Lei Complementar n. 132/2009, que acrescenta diversos dispositivos à Lei Complementar n. 80/1994, Lei Orgânica da Defensoria Pública e pela Lei n.

12.063/2009, que ?estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão?. A 4ª edição encontra-se atualizada, inclusive com um tópico a respeito da ação de improbidade administrativa.