CONDOMÍNIO: Doutrina e Jurisprudência: Teoria Geral do Condomínio – Condomínio Comum – Condomínio Edilício – Loteamento Fechado – Time–Sharing – Shopping Center – Direito Processual Condominial

Com o crescimento das comunidades humanas no sentido vertical, a vida social foi tomada por inúmeras situações em que duas ou mais pessoas têm posse ou propriedade sobre o mesmo bem.

De fato, determinado direito pode pertencer a várias pessoas ao mesmo tempo, caso em que temos a denominada “comunhão”; se esta comunhão recai sobre um direito de propriedade, surge, então, o que se costuma chamar de “condomínio, coposse ou copropriedade”.

A coposse, copropriedade ou condomínio constitui uma situação jurídica que vem marcando profundamente os tempos mais recentes e atuais.

Neste diapasão, Condomínio é um livro dirigido aos profissionais do Direito (advogados, juízes etc.) que atuam principalmente na área imobiliária, bem como aos profissionais ligados à administração de imóveis e, porque não dizer, dirigido também aos próprios proprietários que integram o condomínio.

Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro do mesmo exemplar, em sete capítulos, trata da Teoria Geral do Condomínio; Condomínio Tradicional, Geral ou Comum; Condomínio Edilício ou por Unidades Autônomas; Loteamento Convencional Fechado; Multipropriedade, Propriedade Compartilhada ou Time-Sharing; Condomínio em Shopping Center; Condomínio em Clubes de Campo; Condomínios em Cemitérios Privados; e Direito Processual Condominial.

A difícil relação entre condôminos; entre administração e condôminos; a questão da personalidade jurídica do condomínio; o regulamento interno e seu cumprimento por parte dos condôminos; as questões controvertidas a respeito das frações ideais; o condomínio sem convenção ou com a sua convenção desatualizada; o condomínio de fato, sem áreas comuns; o condomínio e as questões trabalhistas; a administradoras que prestam serviços ao condomínio; os setores prioritários na fiscalização dos síndicos e administradores; a segurança contra incêndio e pânico nos prédios de apartamentos; as discussões sobre garagens, vagas e abrigos; etc.

Todas essas questões condominiais, de natureza econômica, jurídica ou social, demonstram por si sós a importância deste livro no contexto atual.

Importância esta reforçada pela atualização dos temas tratados, pela abrangência peculiar da matéria, pela organização didática dos assuntos e pela facilidade da consulta a respeito dos temas específicos.

Assim é que a obra comenta com minúcias os aspectos comuns dos condomínios de um modo geral e especificamente dos condomínios regidos pela Lei n° 4.591, de 16.12.1964 (Lei do Condomínio) e os condomínios regidos pelo Código Civil de 2002.