CAPACIDADE CONTRIBUTIVA – ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS SÉRIE IDP
Por MICAELA DOMINGUEZ DUTRA IDP CURSOS E PROJETOS LTDA
Sobre o livro
DOI: 10.11117/9788502154926
A autora apresenta uma pesquisa didática sobre o tema “capacidade contributiva”, esclarecendo, para tanto, quais os princípios básicos que norteiam o instituto e os critérios que o definem. Em contraponto, expõe uma análise oportuna sobre os direitos humanos e fundamentais, o contexto histórico e atual de tais garantias e o reflexo em torno do dever de pagar tributos para a subsistência do Estado.
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