Além das Grades: radiografia e alternativas ao sistema prisional

Os artigos reunidos neste volume foram escritos entre 1992 e 2015 e têm em comum a temática relativa às penas e ao sistema prisional brasileiro.

Tratam de suas mazelas – como a superlotação e os incidentes prisionais – bem como de alternativas ao encarceramento, como o uso, ainda limitado no país, das penas alternativas.

O recurso às pesquisas quantitativas e a comparação no espaço ou no tempo com outros sistemas existentes estão presentes em todos os textos, sem exceção, oferecendo um rico material para o estudioso da criminologia comparada.

O primeiro artigo, “Intimidação, incapacitação ou prevenção?” é o único inédito nesta coletânea, tendo sido publicado apenas em versão eletrônica no site Conjuntura Criminal ( Os quatro artigos seguintes são versões atualizadas de textos originalmente publicados entre 1997 e 1999, em volumes diversos das Revistas do Ilanud.

“Prestação de Serviço Comunitário: avaliando a experiência” foi elaborado tendo por base uma pesquisa conjunta do Ilanud, Secretarias da Administração Penitenciária e das Relações de Trabalho, tendo sido publicado, originalmente, na Revista do IBCcrim, em 1998.

O artigo “Pena de Morte: a volta de um velho debate” é o mais antigo de todos e foi publicado em 1993 num pequeno livro da Editora Cortez sobre a questão, organizado por João Benedicto de Azevedo Marques na ocasião em que a sociedade discutia, mais uma vez, a conveniência ou não de sua implantação.

Os dois primeiros artigos são bem posteriores e encomendados pelo DEPEN para uma radiografia do sistema prisional brasileiro, mostrando tendências históricas e discutindo a controvertida questão dos efeitos do encarceramento sobre a criminalidade.

O autor é sociólogo, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo, foi assessor da Secretaria da Administração Penitenciária e coordenador de pesquisa do Ilanud. Foi Diretor do DECAASP MJ e Coordenador de Análise e Planejamento da SSP. Atua como consultor do MJ, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Sou da Paz, Banco Mundial, entre outras instituições.