Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Vl. 6 – Aspectos técnicos e jurídicos – NR – 23 a NR – 28

O plano da obra “Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos Técnicos e Jurídicos” está dividido em sete volumes, tendo por roteiro básico o conteúdo das Normas Regulamentadoras (NRs).

Antes de abordá-las, entretanto, o autor inseriu uma parte introdutória que trata primordialmente das responsabilidades legais do empregador, teorias sobre infortúnio do trabalho, além dos aspectos históricos da higiene ocupacional e legislação respectiva.

Aborda questões técnicas e seus fundamentos jurídicos. Apresenta o entendimento jurisprudencial das normas e conta com ilustrações que facilitam a assimilação da matéria. Neste volume da coleção, são abordadas as Normas Regulamentadoras de número 23 à 28.

No tocante à NR-23, juntamente com os comentários respectivos, constam ainda diversas referências às Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, que complementam a matéria referente à proteção contra incêndios.

Nos comentários à NR-24, foram examinadas as principais questões referente às instalações, às condições sanitárias e ao conforto nos locais de trabalho. Por sua vez, na abordagem da NR-25, destaca-se a interface entre as Normas Regulamentadoras e as disposições sobre o Direito Ambiental.

No tratamento da NR-26 cuidou-se do emprego de cores e sinalizações no ambiente de trabalho, como uma importante fonte de redução dos acidentes. Embora revogada, foram mantidas explicações no texto referentes ao conteúdo anterior da NR-27, hoje constante de regulamentação esparsa.

Por fim, a obra trata da NR-28, importante norma a ser conhecida, regulando as penalidades aplicáveis pelas infrações às regras de segurança e saúde no trabalho.