Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Vl. 4 – Aspectos técnicos e jurídicos – NR – 16 a NR – 18

O plano da obra “Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos Técnicos e Jurídicos” está dividido em sete volumes, tendo por roteiro básico o conteúdo das Normas Regulamentadoras (NRs).

Antes de abordá-las, entretanto, o autor inseriu uma parte introdutória que trata primordialmente das responsabilidades legais do empregador, teorias sobre infortúnio do trabalho, além dos aspectos históricos da higiene ocupacional e legislação respectiva.

Aborda questões técnicas e seus fundamentos jurídicos. Apresenta o entendimento jurisprudencial das normas e conta com ilustrações que facilitam a assimilação da matéria.

No presente volume da coleção Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional são abordados inicialmente os temas referentes à periculosidade, regulada na NR-16. Em seguida, é trazido estudo sobre a norma NR-17 (ergonomia), cuja importância vem aumentando sob o ponto de vista prevencionista.

Por fim, cuida o livro dos requisitos de segurança estabelecidos na NR-18, a serem atendidos em um dos principais mercados de trabalho no Brasil: a construção civil.