Teoria Geral do Estado

Esgotada há vários anos, esta Teoria Geral do Estado, da lavra do Prof. Marcus Cláudio Acquaviva, consagrado publicista de vasta experiência no magistério, ressurge totalmente atualizada e ampliada, sempre conforme as exigências da dinâmica do mundo contemporâneo e seus novos questionamentos.

Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, vai o autor, com seu estilo inconfundível, a primar por clareza e concisão, enveredando pela empolgante disciplina, tratando de temas fundamentais como definição, fundamento e espécies de sociedade, conceito e evolução histórica do Estado, Estado de Direito, causas constitutivas do Estado (povo e nação, território, poder político, soberania, ordem jurídica e bem comum), Constituição política (conceito, evolução histórica e espécies), formas de Estado, formas de governo antigas e modernas, democracia, sufrágio e voto, partidos políticos, regimes de governo (presidencialismo e parlamentarismo), ideologias políticas (anarquismo, sindicalismo revolucionário, marxismo-leninismo, social-democracia e outras) e organizações interestatais.

Trata-se, enfim, de uma obra que, ao se pautar pelos diferentes programas de Teoria Geral do Estado elaborados por várias Faculdades de Direito, faculta uma ampla adoção.