TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Com o intuito de fornecer um livro de teoria e prática profissional aos profissionais da área tributária, aos que se preparam para o Exame da OAB e aos candidatos a concursos públicos, os autores estruturam a obra em tópicos sistematizados que abrangem a doutrina e a jurisprudência dos temas mais importantes de direito material e processual tributário.

No final de cada tópico, há uma seleção de questões de múltipla escolha extraídas de Exames de Ordem. Outros recursos didáticos importantes são as tabelas que orientam o correto endereçamento de ações judiciais e de recursos e os modelos de peças processuais.

Esta edição está atualizada de acordo com as Leis Complementares n. 124 e 125, de 3-1-2007.