Sistemas de Precedentes e Direitos Fundamentais

Por meio desta obra procura-se trazer ao leitor, a partir da teoria dos princípios, as principais nuances dos direitos fundamentais e a importância destes temas para o sistema de precedentes, não apenas sob a perspectiva teórica, mas também com os seus aspectos práticos bem definidos e com os olhos voltados ao NCPC.

Além disso, o estudo procura demonstrar como a operacionalização desse sistema, a partir de suas diversas técnicas, pode servir de importante instrumento de otimização dos direitos fundamentais.