Revista de Direito Intelectual n.º 2 – 2015 – Apdi

I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS direito de autor O registo de obras literárias e artísticas o novo regime em 2015 Alberto de Sá e Mello Impressão 3D, Direito de Autor e outros Direitos de Propriedade Intelectual Ana Ramalho propriedade industrial A posse referida a Direitos Industriais Nuno Aureliano II ESTUDOS BREVES A unicidade do sistema da União Europeia de tutela de denominações de origem e indicações geográficas (reflexos no Direito Português) Alberto Ribeiro de Almeida III LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS direito de autor A digitalização de obras e sua colocação à disposição do público em terminais de bibliotecas universitárias: o acórdão Eugen Ulmer do Tribunal de Justiça da União Europeia Alexandre L.

Dias Pereira O Triângulo das Bermudas da Comunicação ao público das obras e prestações radiodifundidas Comentário de Jurisprudência Manuel Oehen Mendes propriedade industrial A competência de Tribunal Arbitral necessário para apreciar a excepção de invalidade de patente registada.

Anotação ao Acórdão da Relação de Lisboa de 13 de janeiro de 2015 José Alberto Vieira A tutela reforçada das denominações de origem de prestígio.

Comentário ao Acórdão da Relação de Lisboa, de 9 de julho de 2015 Pedro Sousa e Silva direito da sociedade da informação O marco civil da internete: a lei brasileira n.º 12965, de 23 de abril de 2014 José de Oliveira Ascensão IV NOTÍCIAS II Congresso de Propriedade Intelectual