Os Beneficiários Preferenciais das Tutelas Liminares no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro

Em OS BENEFICIÁRIOS PREFERENCIAIS DAS TUTELAS LIMINARES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, sob a perspectiva dos direitos fundamentais à inafastabilidade da jurisdição e à razoável duração do processo, realiza-se investigação sobre como e em que medida surgem beneficiários preferenciais a serem protegidos por tutelas liminares no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro.

Para tanto, verifica-se quais são os obstáculos ao acesso real à justiça no Brasil e analisa-se a estrutura jurídico-política que desiguala os brasileiros em incluídos e excluídos, em sobreintegrados e subintegrados ao sistema jurídico, em povo-cidadão e povo-vassalo, em membro da sociedade civil íntima e da sociedade civil incivil.

Na obra, são desenvolvidas temáticas como constitucionalismo simbólico, legislação-álibi, republicanismo oligárquico e demagógico, bipolaridade estatal, cinismo de Estado, processos de hiperinclusão e de hiperexclusão; tudo para explicar como as desigualdades sociais refletem nas dificuldades diferenciadas de judicialização de dramas sociais e também nas possibilidades distintas de obtenção de uma decisão judicial, definitiva e, especialmente, liminar.