O direito fundamental ao máximo existencial: no âmbito das políticas públicas de saúde para transgêneros

A presente obra se baseia no estudo do dever de progresso das políticas públicas de saúde voltadas para a população transexual a partir do paradigma do máximo existencial.

O programa de saúde do SUS, a despeito da evolução que representa frente à histórica marginalização de toda a comunidade LGBTQI+,demonstra-se insuficiente não só por não abranger toda a demanda existente, mas também pelos pressupostos teóricos que fundamentam suas práticas.

Um livro que apresenta um breve esboço sobre a recente visibilidade das diversidades sexuais pelo poder público a partir de um texto que pretende ir além de uma descrição, que propõe desconstrução e lança novos olhares sobre a interpretação jurídica em tempos de pós-modernidade.