A evolução histórica do Estado no processo de desenvolvimento da sociedade de classes

A compreensão das origens, da forma de desenvolvimento e das diversas funções do Estado é uma das tarefas mais complexas das Ciências Sociais.

Apresento neste livro uma abordagem histórica da evolução do Estado, buscando nas origens e nas diversas fases de desenvolvimento dessa organização de cunho político e administrativo um possível esclarecimento sobre a sua intrincada natureza.

Durante a pesquisa, percebeu-se que o Estado deve ser compreendido dialeticamente. Como Marx e Engels apontaram, trata-se de um aparelho que preserva os interesses mais gerais das classes dominantes.

Entretanto, considerando-se a realidade de uma sociedade dividida em classes com interesses antagônicos, o Estado não apenas preserva a ordem vigente, a ordem que preserva o domínio de uma classe, mas preserva também os valores fundamentais da história da humanidade, impedindo a explosão integral da barbárie.

Nesse caso, as ideias de Hegel sobre a instância política de uma formação nacional devem ser consideradas, embora dialeticamente e não de modo absoluto.

A partir de meados do século XIX, e sobretudo no século XX, o Estado passa a apresentar características mais complexas que obscurecem muito a sua natureza de classe.

Gramsci observou que o Estado sofria uma transformação, deixando o poder de coerção em segundo plano para aperfeiçoar a estratégia de conquista da hegemonia de classe.

Após a segunda guerra mundial, o Estado de bem-estar obtém o consentimento das classes subordinadas e contribui de forma decisiva para o esvaziamento da natureza revolucionária da luta de classes. O Estado passa a apresentar-se, então, como o guardião do bem comum e dos interesses nacionais.

Duas instituições, o mercado e a democracia, contribuem para consolidar esse fenômeno.

Hoje, após algumas décadas de predomínio de ideias neoliberais, verifica-se que a atuação do Estado é fundamental para a preservação de condições para a acumulação de capital e para a manutenção do próprio regime capitalista.

Na pesquisa realizada, foi possível concluir que o Estado nacional e o capitalismo nasceram como gêmeos siameses e preservaram durante todo o período de suas existências uma perfeita relação de simbiose.

Um dos fatores que contribuem para confusões a respeito do Estado é o fato de se empregar o conceito para denotar realidades diversas.

O Estado surge na história da humanidade com a divisão da sociedade em classes sociais, desempenhando a função de garantir a exploração do trabalho escravo, bem como o papel de garantir a defesa do território.

No processo de constituição das nações modernas, o Estado viabiliza a centralização do poder político e estabelece a soberania do monarca sobre um território. Nesse caso, o conceito de Estado-nação pode favorecer dubiedades por fundir dois fenômenos históricos que ocorreram de forma concomitante.

Espera-se que a leitura do presente livro possa reduzir um pouco as confusões de ordem conceitual que cercam a questão do Estado.