Vade Mecum de Direito 2013 (Com Sumário Ativo)

Vade Mecum de Direito 2013

Atualizado até 03 de Fevereiro de 2013

Legislação selecionada essencialmente para a consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Em suas mãos, uma fonte de pesquisa rápida, imediata, segura e prática. Textos na íntegra e atualizados da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos.

Confira o que está disponível neste Vade Mecum:

– Constituição Federal – Código Civil – Código de Processo Civil – Código Penal – Código de Processo Penal – Consolidação das Leis do Trabalho – Código Tributário Brasileiro – Código de Defesa do Consumidor – Código de Trânsito Brasileiro – Código Eleitoral – Código Florestal – Código de Águas – Código de Minas – Código Penal Militar – Código de Processo Penal Militar – Código Brasileiro de Aeronáutica – Código Brasileiro de Telecomunicações – Código Comercial – Estatuto da Criança e do Adolescente – Estatuto do Idoso – Estatuto da Igualdade Racial – Estatuto do Índio – Estatuto do Estrangeiro – Estatuto dos Refugiados – Estatuto de Defesa do Torcedor – Estatuto da Cidade – Estatuto da Micro e Pequena Empresa – Estatuto dos Militares – Estatuto do Desarmamento – Estatuto da Terra – Estatuto dos Museus

Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.