Sobre o livro
A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, traz esta edição contendo: Constituição Federal, Códigos Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal e Tributário Nacional, CLT, Títulos de Créditos, ECA, CDC, Estatuto da OAB e Código de Ética, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Propriedade Industrial e Direitos Autorais, Estatuto do Idoso, Falência e Recuperação Empresarial, legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST, além do projeto do novo Código de Processo Civil aprovado pelo Senado (SCD n.
166/2010).
A legislação desta edição está atualizada até o dia 09.01.2015, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site www.codigosmanole.com.br até 31.10.2015.
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