Tributação sobre renda Vol. 1 (FGV Management)

Este volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito.

A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas.

A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de tributação sobre renda, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado.

O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: IR – estrutura: elemento material, elemento temporal e elemento espacial; IR – estrutura: elemento quantitativo e elemento subjetivo; IRPJ – apuração do tributo: lucro presumido, lucro arbitrado, simples e lucro real; IRPJ – apuração do tributo: receitas e despesas;contabilidade tributária no IR – métodos de antecipação: estimativa e balancete de suspensão e redução, aproveitamento de prejuízo fiscal e registro dos saldos de despesa no IRPJ e IR diferido; contabilidade tributária no IR – efeitos contábeis introduzidos pela Lei no 12.973/2014 e análise da dedutibilidade de despesas e impactos contábeis.