Termo de referência: O impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos

Muitos daqueles que transitam pelo setor das aquisições e contratações públicas (licitações e contratos administrativos) não se dão conta de que os principais e mais graves problemas existentes estão no nascedouro de tais procedimentos.

Licitações desertas e fracassadas, aquisições de péssima ou duvidosa qualidade, dimensionamento equivocado de demandas, aditivos contratuais desnecessários e excessivos e, enfim, deficiências finalísticas de toda sorte são decorrência – não raro – da ausência absoluta de planejamento, onde está a raiz do Termo de Referência e do Projeto Básico.

Delimitar o objeto em todas as suas dimensões, com precisão cirúrgica, é o grande salto que a Administração Pública deve dar em busca da eficiência em seus processos. Este livro, até então inédito no País, aborda os principais temas para que a ótima especificação do objeto seja o caminho para o sucesso e para a geração dos ótimos resultados nas aquisições públicas.

De fato, é no Termo de Referência ou no Projeto Básico que se encontram os códigos genéticos da licitação ou do contrato que vier a ser lavrado.