Temas Atuais de Direito Municipal 2

Estudos variados acerca das relações jurídicas que envolvem os municípios vêm sendo desenvolvidos, sob viés interdisciplinar, no afã de trazer maior luz e compreensão às peculiaridades que pairam quando se pretende investigar, com a profundidade necessária, todos os assuntos relacionados ao direito administrativo, ao direito tributário, ao direito urbanístico, dentre outros, em face da presença do município.

Esta segunda obra, coordenada a partir de estudos realizados no âmbito da Fundação Carmelitana Mário Palmério – FUCAMP e da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, reúne trabalhos de jovens pesquisadores que, dedicando especial atenção à premissa apresentada acima, decidiram desbravar temas inovadores e atuais que certamente chamarão a atençao do operador do direito.

Pretende-se, com mais este contributo coletivo, despertar olhares e suscitar debates ricos e hodiernamente necessários quanto à efetivação dos muitos vieses sobre os quais o chamado “direito municipal” repousa.

Autores: André Luiz Pereira de Oliveira Beatriz Dixon Moreira Alves Felipe Pereira Maroubo Fernanda Rezende Martins Guilherme Ricardo de Assis Ferreira Gustavo Leite Nascimento Jacqueline Calixto de Almeida José Júnior Alves da Silveira José Luiz de Moura Faleiros Júnior Luiz Carlos Figueira de Melo Luiza Ferreira Silva Magda Aparecida dos Santos Moura Faleiros Mariana Vidal Reis Matheus Felipe Sousa Carvalho Michele Dixon Moreira Alves Nathalia Martinez dos Reis Patrícia Martinez Domingues Shirlei Silmara de Freitas Mello Thaís Onofre Caixeta de Freitas Thalita Abadia de Oliveira Magalhães Tiago Nunes da Silva Vitória Mendonça Bragança Ghelli