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Temas Atuais de Direito Municipal 1

Por Luiz Carlos Figueira de Melo

Sobre o livro

A evolução da sociedade, das instituições e, sobretudo, do pensamento jurídico, reclama um novo olhar para que o Direito cumpra adequadamente o seu papel de agente de transformação social.

A centralidade da pessoa humana, a justiça social e os direitos fundamentais, exigentes de máxima efetividade enquanto projeto de vida das presentes e futuras gerações, são os vetores do pensamento jurídico contemporâneo.

Com base neste ideal, foram realizados os estudos reunidos nesta obra coletiva, que foi concebida na Universidade Federal de Uberlândia – UFU, e contou com o apoio da Fundação Carmelitana Mário Palmério – FUCAMP, sob coordenação de Luiz Carlos Figueira de Melo, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Júnior Alves da Silveira e Beatriz Dixon Moreira Alves, com o intuito de trazer à tona diversas inquietações jurídicas do Direito relacionadas ao regime jurídico dos municípios, entes que ganharam maior autonomia a partir do advento e da vigência da Constituição da República de 1988.

Diversos temas serão analisados ao longo da obra, tais como a terceirização na Administração Pública municipal, o papel das audiências públicas na votação de leis orçamentárias municipais, a regularização fundiária, a judicialização da saúde, a instituição de feriados municipais, o empoderamento das guardas municipais, a gestão previdenciária nos municípios, o planejamento e a sustentabilidade das cidades, dentre outros.

Autores: Alvina Gonçalves Azevedo Amanda Carolina Zuffi Arthur Cardoso de Almeida Beatriz Dixon Moreira Alves Bruno Machado Dallago Fernanda Rezende Martins Flávio Martins da Silva Gustavo Carneiro de Oliveira Gustavo Carvalho Nunes Henrique Augusto Costa Melo Hordones Jacqueline Calixto de Almeida José Júnior Alves da Silveira José Luiz de Moura Faleiros Júnior Karen Lopes Rezende Luciana Franco de Melo Luiz Carlos Figueira de Melo Luiza Ferreira Silva Magda Aparecida dos Santos Moura Faleiros Marcus Aurélio Franco Barcelos Matheus Felipe Sousa Carvalho Michele Dixon Moreira Alves Renan Geraldo Batista Shirlei Silmara de Freitas Mello Thalita Angélica Gomes Borges Thaís Nathaliê Ribeiro Thiago Marques

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