Série IDP – Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas: um direito fundamental

Nesta obra, fruto de sua tese de doutoramento, o autor Gabriel Wedy defende a ideia de que não existe direito ao desenvolvimento se este não for sustentável, valendose da doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, analisadas sobre o viés da inclusão social, da governança, do desenvolvimento econômico e da tutela do meio ambiente.

O princípio da dignidade da pessoa humana é resguardado na dimensão da inclusão social e serve como limitador ao pragmatismo.

O ativismo judicial é tido como peçachave na concretização do direito fundamental, especialmente no caso do Brasil, em que as políticas públicas a cargo do Poder Executivo e as leis deixam a desejar quando voltadas ao tema.

Nesse sentido, é proposta a responsabilização do Estado no caso de implementação de planos e projetos que violem o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. Tratase de uma leitura indispensável por apresentar um tema atual e relevante sob a ótica de direitos fundamentais.