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STF: seu conserto conserta o Brasil

Por José de Castro

Sobre o livro

Este livro denuncia o enfrentamento de dois artigos da Constituição Brasileira de 1988. O artigo 2º versus o artigo 101º, parágrafo único. Denuncia, também, que de um milhão de advogados, nenhum se ocupa desta aberração. O Senador Reguffe foi o único político que enxergou o que este autor agora denuncia. Disse ele do seu assento no Senado:

“Não me parece correto (é uma anomalia total e completa) ministro do Supremo Tribunal Federal ser escolhido pela Presidência da República”.

Existe uma solução através da mutação constitucional jurisdicional – a mesma que fabricou o homoafetivo. Tal solução tornará o Supremo Tribunal Federal (STF) mais jurídico e menos político. Hoje o STF é totalmente político. Fosse o STF mais jurídico, ele eliminaria a prisão em segunda instância, libertando corruptos que, às duras penas, a Lava Jato prendeu?

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