Responsabilidade Civil de Profissionais Liberais

A obra Responsabilidade Civil de Profissionais Liberais tem o objetivo de preencher uma lacuna editorial importante, sem a pretensão de esgotar o tema, que é riquíssimo e interessa a muitos – a começar pelos próprios advogados, também profissionais liberais.

Para mostrar sua importância, basta lembrar que a jurisprudência está repleta de casos de responsabilidade civil em que se pretende responsabilizar, justamente, o profissional liberal por erro cometido na condução de suas atividades.

As discussões suscitadas são, a bem da verdade, de diversas ordens, mas, na maioria dos casos, o que chama a atenção, para além do significado, do conteúdo e da dimensão do designado “erro de conduta”, é a dificuldade do julgador ao ter de lidar, ao mesmo tempo, com tantos diplomas legislativos diferentes (Código Civil, CDC, leis especiais, decretos, portarias, resoluções etc.).

A proposta deste livro é, então, apresentar ao leitor o sistema de responsabilidade civil de alguns profissionais liberais selecionados, como ele funciona na prática, seus principais problemas, incongruências e lacunas.

Cada capítulo é dedicado a um grupo diferente de profissionais liberais, que atuam na mesma área do conhecimento ou em área próxima. Os tipos de profissionais liberais foram assim agrupados em capítulos, conforme o seu campo de atuação e conhecimento técnico.

Diante dos tantos paradoxos aqui presentes, de conceitos, de legislação, de concepções, e à guisa de advertência introdutória, relembrem-se das proféticas palavras com que Henri De Page inicia sua exposição sobre a responsabilidade civil, no Traité élémentaire de Droit civil, de 1939, usando o verso de Dante às portas do inferno, que, traduzido, diz “Abandonai toda a esperança, vós que entrais!”.

Isso, não obstante, torna a matéria ainda mais bela e desafiadora. Trechos extraídos e adaptados do Prefácio da obra, de autoria das Coordenadoras Maria Celina Bodin de Moraes e Gisela Sampaio da Cruz Guedes