Propriedade Intelectual, Novas Tecnologias e Privacidade

Nos dias 27 e 28 de maio de 2019, foi realizado no Rio Grande do Sul o VI Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Inovação e Gestão do Desenvolvimento.

Sob o tema “Propriedade intelectual, novas tecnologias e privacidade”, professores, pesquisadores e estudantes de várias regiões do Brasil e da América Latina se encontraram em Passo Fundo/RS, movidos pelo interesse do diálogo e debate sobre os desafios e implicações do novas tecnologias para a propriedade intelectual, com particular referência ao campo da biotecnologia e da privacidade.

Este livro é apenas uma amostra dos principais tópicos e trabalhos desenvolvidos em painéis, conferências, reuniões de grupos de pesquisa, exemplos de trabalho e casos de inovação, empreendedorismo e propriedade intelectual.

O evento é resultado do trabalho realizado por vários anos pelo Grupo de Estudos de Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual (GEDIPI), vinculado ao programa de pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade IMED-Passo Fundo e reconhecido pela Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

CAPÍTULOS: 1. LAS PROPUESTAS DE SOLUCIÓN DEL DERECHO DE LA PROPIEDAD INTELECTUAL AL DESAFÍO DE LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS  2. AYAHUASCA: COMMERCE ÉQUITABLE FOR THE EMPOWERMENT AND PROTECTION OF INDIGENOUS PEOPLE’S INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS 3.

LITIGIOS INTERNACIONALES RELATIVOS A LOS DERECHOS DE AUTOR EN EL ÁMBITO DIGITAL: ASPECTOS POLÉMICOS  4. DIREITO COMO META-TECNOLOGIA: A IMPORTÂNCIA DO “BY DESIGN” EM UM MUNDO TECNO-REGULADO  5. PROTEÇÃO VERSUS FUNÇÃO SOCIAL: O CASO SOJA NO BRASIL  6.

NOVAS TECNOLOGIAS, INOVAÇÃO DE SIGNIFICADO E DIREITO   7. INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E MEDICAMENTOS: ANÁLISE DOS IMPACTOS DECORRENTES DO CENÁRIO INOVADOR NACIONAL DE FÁRMACOS  8. O CONFLITO ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E O DIREITO À SEGURANÇA NAS MEDIDAS DE COMBATE AO TERRORISMO  9.

CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E COMMON POOL RESOURCES: PERSPECTIVAS PARA OS PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS  10.

EM QUE O RESPONSIBLE RESEARCH AND INNOVATION (PESQUISA E INOVAÇÃO RESPONSÁVEL) PODE CONTRIBUIR PARA O SISTEMA ISO (INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION) EM RELAÇÃO À GOVERNANÇA DOS RISCOS SOCIOAMBIENTAIS DAS NOVAS TECNOLOGIAS? 11.

A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE CONTEÚDO NA INTERNET DIANTE DE VIOLAÇÕES DE DIREITO FRENTE À DIRETIVA SOBRE DIREITOS AUTORAIS EUROPEIA 12.

A IMPORTÂNCIA DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS ACORDOS DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS PADRÃO E DO ACESSO FACILITADO PARA A MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DO PROBLEMA BRASILEIRO  13.

REDIMENSÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS LICENÇAS COMPULSÓRIAS DE MEDICAMENTOS  14. UMA ANÁLISE DAS PLATAFORMAS DE ECONOMIA COMPARTILHADA COMO CATALISADORAS DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 15.

MEU CHEFE É UM ALGORITMO: UM NOVO INSTRUMENTO DE OPRESSÃO OU MECANISMO DE LIBERTAÇÃO? 16. APLICAÇÃO DO MODELO DE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL COM ÊNFASE RETÓRICO-TÓPICO