Princípios Constitucionais Penais: à luz da Constituição e dos Tratados Internacionais

Alicerçados nas mais modernas teorias criminais, os autores discorrem sobre os princípios constitucionais penais. Utilizando uma linguagem escorreita e direta são trazidos muitos exemplos baseados em casos concretos para ilustrar a aplicação dos princípios.

A obra inicia-se com uma parte introdutória, que trata de explicar o conceito de princípio, seu alcance e o regramento que incide nas hipóteses de colisão entre eles.

A segunda parte cuida dos princípios, agrupando-os, para facilitar a compreensão, em quatro categorias: (a) princípios relacionados à missão fundamental do direito penal; (b) princípios relacionados com o fato do agente; (c) princípios relacionados com o agente do fato e (d) princípios relacionados com a pena.

É leitura indispensável para todos aqueles que necessitam compreender e/ou aplicar a visão atualizada dos princípios constitucionais penais.