Promoções e achadinhos
de livros no

  • Descontos imperdíveis
  • Ofertas atualizadas
  • Cupons de desconto
Entre no canal grátis

Novas ofertas todos os dias

Precedentes judiciais e segurança jurídica: fundamentos e possibilidades para a jurisdição constitucional brasileira

Por ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA

Sobre o livro

Esta obra é fruto da tese de doutorado da autora, que recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese 2012 ao enfrentar o problema de coerência e previsibilidade, no exercício da jurisdição constitucional, dos atos adjudicação judicial, defendendo a adoção de precedentes judiciais vinculantes pela Jurisdição Constitucional brasileira.

A preocupação que justifica o estudo parte do pressuposto de que hoje o Poder Judiciário assume cada vez mais o papel do judge-made-law, e, portanto, ?é necessário verificar de que modo é necessário verificar de que modo é possível um direito jurisprudencial que, aberto à moralidade política da comunidade, assuma um compromisso com o ideal de segurança jurídica e possa gerar decisões com um grau mínimo de coerência e previsibilidade?.

Para tanto a autora contextualiza, na primeira parte do trabalho, a crise de insegurança jurídica por que passa a Jurisdição Constitucional brasileira. Também demonstra os pontos de aproximação dos sistemas de civil Law e common Law no que diz respeito às jurisdições constitucionais.

Salve esta página em PDF para ler quando quiser, mesmo offline.

📄 Baixar PDF

Avaliações dos leitores

Descubra as opiniões de outros leitores, explore avaliações detalhadas e veja se este livro realmente vale a pena para você, com base em experiências reais de quem já leu e compartilhou sua visão sobre a obra.

⭐ Reviews dos leitores

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Precedentes judiciais e segurança jurídica: fundamentos e possibilidades para a jurisdição constitucional brasileira, escrito por ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.