Políticas Públicas e os Direitos Quilombolas no Brasil – 2016

A história dos quilombos no Brasil é uma das histórias brasileiras mais fascinantes de resistência contra a opressão.

Foi um dos poucos movimentos que ocorreu e ainda ocorre em todo o país e é existente desde o momento em que o primeiro negro escravizado foi introduzido no território nacional durante o período colonial.

O quilombo, além de local de resistência contra a exploração do trabalho, contra a expropriação dos territórios, contra as representações preconceituosas, contra o processo de aculturação imposto por uma elite política e econômica que utiliza o Estado como forma de dominação, também é um local de vida, onde modos específicos de fazer, criar e viver se desenvolvem.

Atualmente os quilombos não são oficialmente perseguidos pela sociedade e pelo Estado, mas são contestados e combatidos a partir da lógica individualista-liberal que não consegue (ou não quer) ver que outros modelos de sociedade são possíveis fora de seus paradigmas, considerando-os como “atrasados” ou “arcaicos”.

É sobre esse processo de luta contra a violência perpetrada sobre as comunidades negras no Brasil na busca por reconhecimento e por acesso aos bens e serviços oferecidos pelo Estado que trata esse livro, buscando demonstrar esse trajeto de luta e resistência à opressão (resistência contra a escravidão e contra o bloqueio do acesso à terra), a conquista por direitos e sua efetivação na realidade social por meio de políticas públicas executadas principalmente pelo Estado, com a realização de um estudo de caso sobre a aplicação de políticas públicas na comunidade quilombola Kalunga, localizada no norte do Estado de Goiás.