Poder de polícia, ordenação, regulação: transformações político–jurídicas, econômicas e institucionais do direito administrativo ordenador

Agora, neste novo livro, a discussão é sobre o poder de polícia, mais uma dessas figuras centrais, entranhadas na cultura jurídica.

Para examiná-­la, Gustavo vem lá de longe, construindo todo um painel da evolução das mentalidades, e, ao chegar aqui perto, fala em giro democrático e giro pragmático na explicação das mudanças do direito público.

É um olhar que vem fazendo escola, já perceptível na produção de qualidade dos professores e pós-graduandos da Direito UERJ. Para alguma surpresa minha, que há anos escrevi para propor com ênfase o abandono do instituto do poder de polícia, Gustavo decidiu-se justamente a conservá-lo.

Uma aposta que me soou difícil, dadas as transformações todas de nossa área. Mas que ninguém espere da obra uma defesa do classicismo.

É o oposto: uma corajosa reconstrução do poder de polícia, para absorver nele tanto a lógica econômica da moderna regulação, como experiências novas e perturbadoras com regulação privada e soft law.

Uma obra inteligente e profunda, sobretudo vibrante, muito provocativa, como deve ser tudo o que vale a pena.