O contrato de honorários: Postulados ético–profissionais e questões processuais

“O contrato de honorários: postulados éticos-profissionais e questões profissionais” é um livro vital para a prática da advocacia, pois lida de maneira prática e teórica com a questão dos contratos de honorários, algo cotidiano no exercício de advogados em todos os estágios de carreira. Pela maneira como o tema é abordado, a obra já nasce como referência para o Exame de Ordem.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO | 9

PREFÁCIO | 11

UM LIVRO PARA A PRÁTICA

PLANO DA OBRA | 13

CAPÍTULO 1 | 17

EFEITOS DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB

CAPÍTULO 2 | 21

O PROBLEMA DO CONTRATO DE HONORÁRIOS E SERVIÇOS

JURÍDICOS E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS E ÉTICOS

CAPÍTULO 3 | 25

A AUSÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO

CAPÍTULO 4 | 31

A TELEOLOGIA DO ART. 22, §4º EOAB: AS RESTRIÇÕES ÀS

FORMAS DE COBRANÇA NA ADVOCACIA. A OBSERVAÇÃO DA PRÁXIS

FORENSE.

CAPÍTULO 5 | 37

OS “VALORES À DISPOSIÇÃO DO CLIENTE” PRECISAM ESTAR

“DEPOSITADOS EM JUÍZO”?

CAPÍTULO 6 | 45

PARA A APLICAÇÃO DO ART. 22, §4º EOAB, É NECESSÁRIO

QUE ESTE DIREITO CONSTE DO PRÓPRIO CONTRATO?

CAPÍTULO 7 | 51

A POSIÇÃO DO DEVEDOR: MATÉRIAS DE DEFESA.

CAPÍTULO 8 | 55

CÁLCULO DE HONORÁRIO: CRITÉRIOS DO CÓDIGO DE ÉTICA

E DISCIPLINA

CAPÍTULO 9 | 73

A RELEVÂNCIA DO SUBSTABELECIMENTO, COM OU SEM

RESERVAS, E SEUS EFEITOS PROCESSUAIS E CONTRATUAIS

CAPÍTULO 10 | 77

PROCESSOS ORIGINÁRIOS DE FOROS ESPECIALIZADOS: A

SITUAÇÃO DO ADVOGADO AO FINAL DO PROCESSO

CAPÍTULO 11 | 81

DESTAQUE DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA,

HONORÁRIOS CONTRATUAIS, A SÚMULA VINCULANTE 47 STF,

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E CASOS DE LITISCONSÓRCIO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS | 101

Sobre o autor

Advogado militante no Espírito Santo nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional, Consumidor, Tributário e Empresarial. Possui Doutorado em Direito (Uerj), Mestrado em Direito Tributário (Ucam) e Especialização em Direito Público (Consultime/SBDP).

Professor de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu. Possui outros três livros publicados, além de diversos artigos em revistas científicas. Compôs, em 2013, a Lista Tríplice na disputa do Quinto Constitucional, em representação para a vaga da Advocacia.

E o mais importante: é pai de Fátima e Raquel.