O banheiro em disputa: igualdade, reconhecimento e identidade de gênero

Esta obra possui como temática central a incidência do princípio da igualdade nas relações privadas e as práticas discriminatórias.

Com suporte nas construções teóricas de Ingo Sarlet, Daniel Sarmento, Wilson Steinmetz, Virgílio da Silva e Marcelo Duque, a respeito do fenômeno da vinculação dos particulares a direitos fundamentais, buscou-se avaliar se a doutrina nacional, quanto à questão, seria suficiente para lidar com controvérsias judiciais privadas envolvendo a aplicação da isonomia e condutas de teor discriminatório.

Investiga-se o objeto a partir da análise do caso retratado nos autos do Recurso Extraordinário nº 845.779-SC, com julgamento suspenso no Supremo Tribunal Federal, em virtude de pedido de vista formulado pelo Ministro Luiz Fux, em que uma mulher transexual teve negado o acesso a banheiro feminino em um shopping center.