O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NO CANDOMBLÉ E O DIREITO PENAL: Uma profunda análise do tema através da perspectiva da tipicidade conglobante

O surgimento da questão ambiental no século passado provocou uma mudança de paradigma em todo o Direito. O meio ambiente passou a ser objeto de intensa investigação científica e outras questões surgiram, como, por exemplo, a tutela penal do meio ambiente e os direitos dos animais.

O Candomblé, religião de matriz africana, se insere em meio a essas duas problemáticas na medida em que a liberdade religiosa é garantida constitucionalmente, e o sacrifício de animais fazem parte de seu culto.

Decorrente desse emaranhado de valores, cabe a indagação: seria possível afirmar que a legislação nacional impede o sacrifício de animais em cultos candomblecistas? E mais: seria crime tal sacrifício? A presente obra, através da teoria da tipicidade conglobante, busca responder tais indagações.