O Retorno ao Positivismo Jurídico: Reflexões críticas de um juiz desencantado

Você sabe o que significa positivismo jurídico? E sobre pós-positivismo, já ouviu falar? Se respondeu sim para ambas as perguntas, então está com o livro certo nas mãos.

De duas, uma destas impressões lhe atingirá em cheio: se você for um positivista, prepare-se para ver suas convicções serem solidificadas com uma argamassa teórica de alta densidade; agora, se você for um pós-positivista, aviso que sairá com o seu mundo virado de ponta-cabeça.

Definitivamente, este é um livro de extrema relevância dentro do atual contexto jurídico brasileiro. E a razão é tão singela quanto instigante: o autor propõe uma guinada na concepção de direito dominante no Brasil. Na primeira parte da obra, Fábio R.

Gomes aponta para os graves erros teóricos e institucionais provocados pela doutrina pós-positivista, cuja magnitude ameaça pôr abaixo o nosso sistema jurídico, levando a democracia brasileira de roldão.

Ao explicar como chegamos a este estado de coisas, o autor nos fornece as ferramentas necessárias para retornarmos, com segurança, ao bom e velho (apesar de remoçado) positivismo jurídico. Já na segunda parte, Fábio R. Gomes enfrenta as anomalias presentes em todo e qualquer ordenamento jurídico.

Escamoteadas pelo pós-positivistas (para os quais tudo se resume a princípios e ponderações), o autor recusa esta saída fácil, pois a considera falaciosa e insuficiente. Munido de regras, conceitos e estratégias argumentativas consistentes, Fábio R.

Gomes coloca cada uma das patologias sistêmicas sob o holofote do positivismo jurídico, a fim de assegurar os caminhos mais responsáveis, razoáveis e consequentes para solucioná-las, uma vez que inevitáveis.