O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: Democracia: Da promessa teórica e dogmática à experiência do poder no Equador.

O presente livro tem como objetivo explorar novos conceitos de um movimento recente, intitulado de novo constitucionalismo latino-americano, trazendo à baila a questão da democracia, em suas diferentes formas, como uma questão de ordem. A discussão sobre o tema busca abarcar os principais aspectos desse movimento situando nele o Equador e tomando como base a democracia e o que ela representa em um contexto de hiperpresidencialismo.

Busca-se trazer ao debate importantes questões como, por exemplo, os aspectos do novo constitucionalismo latino-americano, a democracia na nova Constituição equatoriana, onde se leva em consideração o antes e o depois da Constituinte de 2008, e também como a promessa teórica e dogmática do novo constitucionalismo latino-americano e a efetivação da democracia equatoriana se desenvolvem frente ao dilema de um poder executivo hipertrofiado.

O contexto abarcado é o governo do então Presidente Rafael Correa, remetendo-se a fatos pretéritos que influenciaram sobremaneira o presente.

Conclui-se, portanto que o novo constitucionalismo latino-americano, que tem o condão de refundar o Estado através de uma Constituição inovadora, traz em seu bojo preceitos includentes, e por isso agrega conceitos como a interculturalidade e o pluralismo jurídico, valores essenciais para explicar a inserção de grupos outrora marginalizados para o centro dos debates políticos, brindando essas classes com a tão almejada igualdade.

E é através da democracia e da igualdade que se vem retomando valores, conhecimentos e práticas ancestrais advindas das comunidades indígenas como, o Sumak Kawsay ou Suma Qamaña (bem-viver) e Pachamama (mãe terra) que foram historicamente excluídos do processo de aplicação e produção do Direito, apesar da Constituição abarca um paradoxo de poder.