O Manual definitivo para entender a Filosofia do Direito

O livro oferece um quadro abrangente e objetivo dos principais temas e correntes da Filosofia do Direito.

São estudadas as relações entre Direito, Moral e Justiça e as perspectivas das diversas correntes como o Positivismo Jurídico, o Jusnaturalismo, o Realismo e o Pragmatismo Jurídico, com um capítulo também dedicado ao Neoconstitucionalismo e aos autores contemporâneos Ronald Dworkin e Robert Alexy.

O leitor terá notícia ainda de outros autores em voga sobretudo no mundo anglo-saxão como Joseph Raz, Jeremy Waldron e Leslie Green, sendo introduzido a noções importantes da Filosofia do Direito contemporânea como “positivismo inclusivo”, “positivismo exclusivo”, “positivismo normativo”, etc.

A linguagem clara e agradável alcança um público amplo, inclusive os que se preparam para os concursos jurídicos. O conteúdo do livro está de acordo com o Anexo VI, “D”, da Resolução 75/2009 do CNJ, que disciplina o concurso de ingresso na magistratura.

Paulo Gustavo Guedes Fontes é Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Sua ampla formação acadêmica alia-se à prática jurídica para conferir à obra excepcional clareza e profundidade.