O Dia em que a Constituição foi julgada: a história das ADC’s 43, 44 e 54

O dia em que a Constituição foi julgada: a história das ADC’s 43, 44 e 54 oferece ao leitor uma espécie de livro-documentário, essencial para quem pretende compreender esse turbulento capítulo da história jurídica do país.

O título não foi escolhido por acaso, pois traduz com fidelidade o que estava em jogo no mérito de uma causa que discutia não apenas o sentido e o alcance do artigo 283 do Código de Processo Penal, mas especialmente a liberdade de milhares de inocentes, a força normativa dos direitos fundamentais, o respeito à vontade dos constituintes de 1988 e a capacidade do Direito enfrentar o clamor público, as pressões políticas e midiáticas.

E sobreviver. Os artigos e estudos doutrinários, as petições iniciais e as sustentações orais reconstituem a insurgência acadêmica e a marcante reação de instituições, advogados e defensores públicos.

A obra é o registro fiel dos fundamentos jurídicos e do cenário político que permearam a tramitação da ação constitucional mais célebre de nossa história.

AUTORES Ademar Borges Alberto Zacharias Toron André Karam Trindade Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay Cláudio Pereira de Souza Neto Cristiano Maronna Emanuel Queiroz Rangel Fabiano Silva dos Santos Fábio Tofic Simantob Fernando Hideo Gabriel Faria Oliveira Hugo Leonardo José Eduardo Cardoso Juliano Breda Lenio Luiz Streck Leonardo Sica Marcelo Andrade Cattoni Marco Aurélio de Carvalho Maurício Stegemann Dieter Miguel Pereira Neto Pedro Paulo Carriello Pedro Serrano Rafael Muneratti Ricardo André de Souza Roberto Soares Garcia Rodrigo Pacheco Silvia Souza Técio Lins e Silva