Novo Código de Processo Civil Comentado

Desde março de 2016, professores, concurseiros e profissionais da área jurídica têm que lidar com a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, mais conhecida como o Novo Código de Processo Civil.

Esta obra, escrita por um dos integrantes da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo CPC, tem a pretensão de facilitar a vida dos operadores do Direito, notadamente daqueles que diariamente se debruçam sobre casos concretos nos fóruns do nosso País.

Logo no início, procede-se à comparação entre a estrutura do Novo Código e a do CPC/1973. Em seguida, cada artigo é cotejado com o correspondente dispositivo do CPC/1973, quando houver, possibilitando uma visão imediata das alterações e dos textos novos.

As legendas coloridas visam auxiliar a identificação dos comandos normativos que foram alterados e daqueles que apresentam inovações. Em itálico, foram destacadas as modificações e, em negrito, as novidades. Os textos do CPC/1973 que foram excluídos, bem como as revogações, encontram-se tachados.

Após os dispositivos em confronto, há o respectivo comentário, em que são indicadas não só as mudanças operadas e as causas que levaram a tais alterações, mas também o modo como o operador jurídico deve proceder a partir da nova sistematização.

Nesta 3ª edição, foram contempladas as alterações levadas a efeito no texto do Novo CPC pelas Leis 13.363/2016 e 13.465/2017, bem como a jurisprudência do STJ, construída a partir da entrada em vigor do Código.

O desejo é que este Novo Código de Processo Civil Comentado minimize as dificuldades experimentadas pelos operadores do Direito e possibilite uma melhor compreensão sobre os novos rumos do Direito Processual Civil.