Manual de direito e processo tributário

conceitos teóricos e práticos do Direito Tributário de maneira clara, com linguagem objetiva e direta.

A intenção é desmistificar o Direito Tributário e torná-lo simples, com muitos exemplos do dia a dia e organogramas que expliquem os seguintes temas:• A fundamentação do Direito Tributário na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional; • O nascimento da obrigação tributária, constituição do crédito, lançamento, suspensão, extinção, exclusão do crédito etc.; • Espécies de tributos (federal, estadual e municipal); • Contencioso Tributário: Processo Administrativo e Judicial Tributário – Ações e formas de defesa dos contribuintes (Mandado de Segurança, Execução Fiscal, Ação Anulatória de Débito Fiscal, Ação Declaratória etc.).

A 5ª edição deste livro já vem atualizada totalmente com o novo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 (CPC/15) e traz a inserção de temas relacionados a análises das estruturas operacionais e empresariais que sofrem com a alta incidência dos tributos.