MANUAL DA JUSTA CAUSA TRABALHISTA – Teoria e Prática: Sinopses Jurídicas

O Manual da Justa Causa foi desenvolvido com o propósito de servir como ferramenta de trabalho na análise preventiva do poder diretivo e disciplinar do empregador diante das condutas praticadas pelo empregado, quando consideradas fatos geradores da ruptura motivada do contrato de trabalho.

A obra se dedica a estudar os pressupostos consolidadores da justa causa para contextualizar a adequada punição a ser aplicada pelo empregador. E, de forma prática, analisa cada fato gerador da justa causa pelas óticas da lei, da doutrina e da jurisprudência trabalhista.

O início do caminho é a empresa se perguntar se o ato faltoso praticado pelo empregado quebrou a confiança nele depositada de modo a tornar impossível a manutenção da relação de trabalho existente.

Se a resposta for positiva, a empresa deve verificar se o ato praticado pelo empregado é passível de punição por dispensa por justa causa, lembrando que o ato tem que estar expressamente previsto no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Após, a punição deve ser aplicada imediatamente, de preferência no mesmo dia e por escrito. Se a decisão da empresa não for correta e rápida, a demissão por justa causa pode ser revertida para demissão sem justa causa em eventual processo judicial.

Mas, sem dúvida, outra grande virtude do trabalho consiste em sua importância prática. A farta jurisprudência trabalhista, devidamente comentada, acrescida de um capítulo sobre Modelos de Petições e documentos, essenciais para a segurança jurídica no procedimento de justa causa.

É com muito prazer que apresentamos o presente trabalho, cientes da importância teórica e prática, representando para todos os operadores do direito, estudantes, empregadores e aqueles que atuam na Justiça do Trabalho, ou aqueles que pretendem conhecer sobre o tema, ou mesmo lançar mão do instituto da justa causa.

Com efeito, estamos certos de que a presente obra auxiliará no entendimento, compreensão e aplicação prática pelos interessados.