Leis de licitações – Nova Lei de licitações (Lei n. 14.133, de 1.º–4–2021) e Lei de licitações (Lei n. 8.666, de 21–6–1993)

Data de fechamento da obra: 1º-4-2021Em 1.º de abril de 2021,foi sancionada e publicada a Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021 ¿ Lei de Licitações eContratos Administrativos, que revogará a atual Lei de Licitações (Lei n.8.666, de 21-6-1993), após 2 anos de sua publicação (DOU de 1.º-4-2021).

No livro constam os doisdiplomas na íntegra ¿ a Nova Lei de Licitações e a atual. Quando você, leitor,estiver consultando a Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021, encontrará, quandoexistente, notas de transcrição dos dispositivos correspondentes ou correlatosda Lei n.

8.666, de 21-6-1993, da Lei do Pregão ou da Lei do RegimeDiferenciado de Contratações Públicas. Quando estiver consultando a Lei n.

8.666, de 21-6-1993, encontrará umanova perspectiva de consulta, tendo à sua disposição, quando existentes, emnotas de transcrição, os dispositivos correspondentes ou correlatos da Nova Leide Licitações.

Para uma pesquisa mais aprofundada,a obra traz ainda os textos vetados e razões de veto da Lei Nova, os índices sistemáticos das duas leis e umíndice alfabético único, com remissão para os dois diplomas.

Além disso, ao final dolivro, elaboramos uma tabela comparativa com os dispositivos correspondentesentre a Nova Lei de Licitações, a atual, a Lei do Pregão e a Lei do RegimeDiferenciado de Contratações Públicas.