Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.(Lei 9.394): Contém Regulamento da Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica (DECRETO Nº 9.432).
Por Atualizada 2021
Sobre o livro
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/96 – LDB atualizada até 2021.
Contém Regulamento da Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica (DECRETO Nº 9.432).
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