Legislação da Advocacia

Esta obra traz uma compilação da legislação da advocacia, integrando os diferentes diplomas normativos que a compõem, com remissões em cada diploma que o relaciona diretamente com os demais.

A intenção foi facilitar o estudo e permitir um conhecimento amplo e completo da matéria, proporcionando ao leitor, ao estudar um tema no Estatuto da Advocacia, identificar os artigos que precisa examinar sobre o tema no Código de Ética e Disciplina e/ou no Regulamento Geral, bem como os Provimentos e Súmulas da OAB sobre o respectivo tema.

Destacamos que o conhecimento integrado dos diplomas que integram a legislação da advocacia é imprescindível para aqueles que pretendem conhecer a disciplina, seja no âmbito de estudos de graduação, seja no âmbito de estudos para o Exame da OAB ou no âmbito de aplicação prática na OAB.