Jurisdição, Verdade e Processualidade Democrática

A clausura institucional do Judiciário é fato. Desde a Suprema Corte até juízes de primeira instância dos mais recônditos rincões deste país, ainda pensam que decidem de acordo com sua consciência, trancafiados nas quatro paredes de seu gabinete.

Essa representação da magistratura, que permeia o imaginário da maioria dos membros do Judiciário e dos nossos juristas, marcada, decisivamente, por forte influência do modelo positivista e da filosofia da consciência, precisa ser (re)pensada, se o Judiciário pretender assumir o relevante papel que a pós-modernidade a ele destina.

A parte de agora, enfrentamos algumas representações contemporâneas que o papel desempenhado pelos juízes tem ensejado, com o escopo de evidenciar pressupostos jusfilosóficos para o exercício da jurisdição no Estado de Democrático de Direito, pondo em debate o modelo de juiz que atua nas democracias hodiernas, alvitrando críticas e propondo caminhos.