Jurisdição e Competência

“(…) Este livro chama a atenção no contexto do momento histórico em que vivemos, em que a grande maioria dos trabalhos que se produzem é para consumo rápido até porque a extrema velocidade com que a lei processual se tem alterado não tem permitido que a doutrina escreva com mais vagar, pois a rapidez exigida é incompatível com um maior aprofundamento.

É um trabalho denso e sólido, de leitura agradável e proveitosa. Contém muitas reflexões sobre temas relevantes cuja compreensão é imprescindível para a formação dos processualistas. Trata, com a firmeza dos grandes mestres, conceitos como de capacidade, legitimidade, competência, função etc.

O cerne do seu estudo – a perpetuatio jurisdictionis – é abordado em relação a valores (segurança jurídica) e a princípios fundamentais do processo (economia processual).

O ponto alto de seu trabalho é justamente o momento em que trata das exceções à regra da perpetuatio, no item 7: é o que torna seu estudo ainda mais interessante e atual.”