JUSTIÇA DESPORTIVA ANTIDOPAGEM: Código Brasileiro Antidopagem CBA – Notas & Legislação Complementar

O livro JUSTIÇA DESPORTIVA ANTIDOPAGEM aborda de forma pormenorizada a organização, estrutura e funcionamento dos órgãos judicantes que funcionam junto ao Conselho Nacional do Esporte – CNE com atribuições de julgar violações a regras antidopagem e aplicar as infrações a elas conexas previstas nas normas antidopagem, em especial do Código Brasileiro Antidopagem – CBA e subsidiariamente do Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD.

Enfrenta a temática no aspecto processual e material: Organização, Competência, Estrutrura, Composição dos Órgãos da JAD (TJD-AD e Câmaras), Processo Antidopagem, Procedimentos, Medidas Disciplinares, Recursos, Audiências e Sessões, Infrações Antidopagem e Infrações Conexas.

Contempla, ainda aspectos relevantes de Integridade (educação e prevenção antidopagem), o Código Brasileiro Antidopagem CBA anotado e legislação complementar essencial.

A finalidade desta publicação é auxiliar os operadores da Justiça Desportiva Antidopagem no Brasil e demais interessados, notadamente em face da limitação e escassez de edições sobre a temática no país, aliado à necessidade de conhecimento acerca das normas aplicáveis ao assunto.