Interceptações Telefônicas: A lei 9.296/96 e as Perspectivas Legislativas das Captações Telefônicas

Essa obra busca apresentar críticas construtivas à sistemática das captações de comunicações pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Ao longo da obra, Audísio apresenta ao leitor a evolução histórica das interceptações telefônicas no Brasil, passando pelas diversas Constituições brasileiras até chegar ao regime instituído pela Magna Carta de 1988.

Com uma escrita simples e direta, o autor segue sua máxima de que “o conteúdo sempre prevalecerá sobre a forma.” Dentre outros temas, serão abordadas as provas ilícitas, as interceptações telefônicas, escutas ambientais, o procedimento da Lei 9.296/96, bem como as jurisprudências dos tribunais superiores sobre a captação insidiosa de comunicações telefônicas e assemelhadas.