Filhos Desamparados: Uma análise da legislação brasileira acerca da responsabilidade afetiva

A presente obra faz uma análise sobre o abandono afetivo dos genitores no Brasil, trazendo a influência deste no desenvolvimento dos filhos que crescem desamparados afetivamente, além do resguardo de seus direitos assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente no que diz respeito à dignidade e ao convívio familiar.

Além disso, foi feito um estudo acerca da possibilidade de aplicação do instituto da indenização por danos morais como forma de repará-los, mesmo que financeiramente, trazendo assim a garantia de seus direitos.

Essa abordagem: “o dinheiro não irá cumprir com o afeto” de fato é verídica, mas, em termos práticos – e é disso que o Direito também se importa – reduzir a discussão a essa passagem não soluciona os casos de abandonos familiares que ocorrem no Brasil; algo sintomático, numeroso e espantoso.

Dessa premissa e de outras que nasce o livro, nota-se que vidas não podem ser relegadas à invisibilidade social, pois todas as vidas importam e merecem ser vividas com o mínimo de dignidade e respeito, e defendê-las é um dever do Direito e de nós que o instrumentalizamos.