Feminicídio na lei: Crime hediondo de violência fatal contra a mulher

Nos últimos 30 anos, o Brasil contabilizou 106.093 feminicídios, de acordo com o relatório “Mapa da violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil”.

O país é a quinta nação com o maior número de assassinato de mulheres do mundo, com uma taxa de 4,8 feminicídios a cada 100 mil mulheres, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Feminicídios que podem ser considerados como o ato extremo da violência física e psicológica a que mulheres são submetidas no país.

Um Estado em que a cada 16,6 segundos uma mulher recebe ameaças com faca ou arma de fogo, e que a cada 2 minutos uma mulher é morta por arma de fogo, de acordo com a ferramenta Relógios da violência, do Instituto Maria da Penha. É a essa violência letal que este livro procura jogar luz.

Através da história de brasileiras, de cinco regiões diferentes do Brasil, que (sobre)viviam em um contexto de violência que as levou à morte, estas páginas apresentam que é matar uma mulher pelo fato de ela ser uma mulher.

Por último, e não menos importante, o livro aborda o significado da sanção da Lei do Feminicídio – que alterou o artigo 121 do Código Penal brasileiro – do ponto de vista jurídico e social, a fim de que crimes letais de menosprezo ao gênero tornem-se cada vez menos frequentes no país e, quem sabe, cheguem ao fim.

“A morte de mulheres pelo fato de elas serem mulheres é uma das violências mais cruéis contra as mulheres. Afinal, é a morte”, lembra a ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SEPM) Eleonora Menicucci.

*Os círculos da capa representam o número de mulheres mortas diariamente por arma de fogo no Brasil.