Federalismo a brasileira

Federalismo à brasileira é o produto gerado por meio de pesquisa especializada sobre o surgimento e a evolução do chamado “Presidencialismo de Coalizão” no Direito Comparado, no Ordenamento Jurídico brasileiro e na transformação da Federação Brasileira de modalidade segregacionista para integralista.

Com o desmantelamento do sistema de Governo Presidencialista, tais mecanismos jurídicos e políticos utilizados pelos Chefes de Estado e de Governo passaram a ter como objetivo garantir a perpetuação de práticas clientelistas entre o Executivo e o Legislativo, além da consequente obstrução do Processo Legislativo, usurpação da Competência Legislativa e a influência quanto à manutenção das mesmas práticas no âmbito do Governo Federal e dos outros Entes Estatais.

Prefaciado por Dr. José Eduardo Martins Cardozo. Professor de Direito da PUC/SP, do UNICEUB/DF e Advogado. Ex-Ministro de Estado da Justiça e Ex-Advogado-Geral da União.